Essa é a tal da portabilidade numérica.

É um assunto que vem sendo discutido no Brasil desde que foi aberta Consulta Pública em setembro de 2006, mas que agora vai sair do papel.

Segundo anúncio realizado em coletiva na sede da Anatel, no dia 7 de março, a regulamentação necessária foi aprovada e a portabilidade numérica deve estar totalmente disponível para o usuário em março de 2009, ou seja, daqui a dois anos. Este prazo, apesar de longo, deverá ser cumprido pelas operadoras pois, de acordo com a regulamentação recém aprovada, o não cumprimento será considerado como Falta Grave pelo Regulamento de Sanções da Anatel, o que acarretaria em multa de R$ 50 milhões.

A portabilidade deve acirrar a competição entre as operadoras, forçando a melhoria no relacionamento com o consumidor e, se ainda houver margem, baixando ainda mais os preços.

Ou seja, além da vantagem direta, a portabilidade deve trazer ainda alguns benefícios indiretos ao consumidor.

No caso da telefonia fica a portabilidade será possível dentro da mesma área local (município ou conjunto de localidades com continuidade urbana), enquanto no caso da telefonia móvel (celular) a portabilidade será possível dentro do mesmo DDD.

Para obter a portabilidade, ou seja, levar seu número para outra operadora, o usuário deverá entrar em contato com a nova operadora que dará andamento ao processo sem necessidade de participação da operadora ao qual o usuário estará se desligando. Para isso será cobrada uma taxa do usuário, que será revertida para a manutenção de uma entidade que administrará os números. O valor da taxa ainda será definido pela Anatel.

Evaldo Indig Alves

Fonte: Anatel